TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
A Escola Técnica FONTELES preza pela transparência e segurança de seus alunos e visitantes. Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua escola e seus alunos e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, os Termos e Condições (T&C) da Escola Técnica FONTELES são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por nós, na qualidade de proprietários deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou nossos alunos, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e nós, os proprietários do site.
Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece cursos técnicos e de saúde como os oferecidos por nossa escola precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a nós, como proprietários do site, a possibilidade de nos proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C da Escola Técnica FONTELES costumam regular as seguintes questões: quem pode se matricular em nossos cursos; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que a escola pode alterar suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que a escola dá para os seus alunos; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito da escola de suspender ou cancelar a matrícula de um aluno; e muito mais. Para saber mais a respeito, entre em contato conosco.